Honduras: As tentativas de moralização de um Golpe

Honduras revive atualmente uma história que a América Latina inteira passou e que muitos pensavam que já ter superado.

Na prática, a idéia de que golpes ou distúrbios não mais ocorreriam na AL só existia porque a direita se considerava vencedora na velha disputa entre Capitalismo x Socialismo, Cuba já fora folclorizada e não representava mais um exemplo para nenhum outro país.

Pensavam não ser mais necessário promover novas intervenções militares na região porque já estava tudo dominado pelas demais ferramentas do imperialismo (aculturação, globalização econômica etc). A América Latina estava devidamente passiva e iludida na idéia de um futuro próspero, que viria com a ‘redemocratização’ dos seus governos.

Entretanto, a Força Bruta ainda existe como um ‘backup’ que é usado quando as demais ferramentas falham. Em Honduras o processo se desencadeou quando surgiu uma dúvida sobre com quem estava (de verdade) o poder: Com o Presidente da República ou com a Classe Dominante?

Manuel Zelaya assumiu o governo em 27 de janeiro de 2006 para um mandato de 4 anos que acabaria no começo de 2010. No início ele reprimiu manifestações populares, adotou práticas neoliberais e manteve-se como ‘homem do sistema’, condição que já se encontrava desde muito antes, quando ocupava cargos importantes em governos anteriores. Até então não havia dúvidas, o poder estava com a burguesia e o presidente era apenas seu representante.

Os problemas de Zelaia começaram quando ele tentou se promover politicamente na intenção de não ser apenas mais um presidente insignificante na história do país, ele decidiu reduzir o preço do petróleo passando a discutir com Hugo Chávez a possibilidade da entrada de Honduras na Petrocaribe (um acordo de cooperação energética). Este acordo acabou por associar Honduras à lógica da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas), simbolicamente oposta à ALCA.

Zelaya estava se tornando então um ‘Populista’ e havia virado às costas para aquelas instituições que haviam lhe concedido a função de representante no palácio presidencial.  Portanto, Zelaya é mesmo um traidor como seus golpistas dizem agora, mas não exatamente um traidor da nação, mas sim da classe que detém o poder e o fez presidente.

Fazendo um paralelo com a história do Brasil pré-golpe de 64, Jânio e Jango estavam longe de ser revolucionários, mas, na medida em que foram perdendo o apoio das suas bases, passaram a buscar apoio popular para se sustentarem. O outro lado, quando não ganha de um jeito, ganha de outro, por isso usaram seu ‘backup’ fardado para restabelecerem a ‘ordem’.

Posto o histórico, vamos aos desdobramentos

Como não existe qualquer fundamento lógico para o golpe, procuram então uma justificativa moral e/ou jurídica:

Os governantes auto-empossados de Honduras alegam que apenas cumpriram a constituição que, segundo eles, possuem mecanismos de ‘auto-defesa’ que prevê impeachment e prisão sumárias para quem propuser alterações nas ‘clausulas pétreas’.

Nem cabe perder tempo procurando tal trecho no texto constitucional, afinal, que legitimidade tem uma constituição que não permite qualquer possibilidade de revisão?

Na justificativa moral, acusaram Zelaya de ter aspirações ditatoriais, que a intenção era mudar a constituição para se perpetuar no poder.

Veja como a imprensa brasileira repercutiu a noticia fazendo coro aos golpistas hondurenhos:

No Estadão: “O plebiscito para mudar a Constituição, permitindo que ele se candidatasse à reeleição nas eleições gerais, em novembro, proposto por Zelaya, um aliado do presidente venezuelano, Hugo Chávez, foi considerado ilegal pela Justiça do país, pelo Congresso, incluindo membros do próprio partido de Zelaya, e enfrentava oposição também do Exército.”
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,na-nicaragua-zelaya-conta-como-foi-destituido,394725,0.htm

No Correio Braziliense: “No sábado, o presidente Manuel Zelaya prosseguia decidido a não ouvir a oposição generalizada das instituições do país e de grande parte da população, insistindo em realizar neste domingo uma consulta popular que autorizasse uma reforma constitucional permitindo sua reeleição.”
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/06/28/mundo,i=122107/MILITARES+PRENDEM+O+PRESIDENTE+DE+HONDURAS+MANUEL+ZELAYA.shtml

No G1: “O plebiscito proposto por Zelaya perguntaria à população se era favorável ou contrária à convocação de uma assembleia para reformar a Constituição Eleitoral e instituir o estatuto da reeleição – atualmente proibida no país.”
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1211037-5602,00.html

Na Band: “Isso aconteceu horas antes da realização de um polêmico plebiscito que abriria caminho para que Zelaya fosse reeleito.”
http://band.com.br/conteudo.asp?ID=153143

Os trechos grifados mostram as afirmações de que Zelaya armava uma reeleição. Porém trata-se de manipulação de informação, pois o texto na cédula do referendo dizia: “¿Está de acuerdo que en las elecciones generales de 2009 se instale una cuarta urna en la cual el pueblo decida la convocatoria a una asamblea nacional constituyente? Si / No”.

Nem precisa traduzir para perceber que o referendo não decidia nada sobre eleições, mas apenas abria a possibilidade de que, na eleição seguinte (na qual Zelaya não poderia ser candidato), os eleitores decidissem se poderia ser instalada uma assembléia constituinte. A lei, até então, não permitia reeleição, portanto Zelaya não seria candidato e não havia a possibilidade de que o mesmo se beneficiasse de uma possivel emenda de reeleição.

Este golpe mostra que os fantasmas do passado da América Latina ainda nos rodeiam. A dinâmica das dominações é a mesma e até as estratégias pós-golpe são semelhantes: Aqui, em 64, tal como lá, hoje, chamaram o golpe, que não passava de uma infame quartelada, de ‘revolução popular’ e ainda exaltaram o grande apoio da igreja católica, das “famílias” alegando assim que a quebra da ordem constitucional recebera a benção de Deus.

Não cairemos novamente no mesmo conto.
Não as interferências da Igreja dos Militares!
Fora golpistas de Honduras!